Ubatuba, no litoral norte paulista, começa a cobrar taxa ambiental nesta quarta-feira (8). Diária para veículo de passeio será de R$ 13. Leitores eletrônicos de placas vão registrar entrada e saída da cidade
Ubatuba, no litoral norte paulista, começou a cobrar, a partir da 0h desta quarta-feira (8), uma taxa ambiental de visitantes. É uma espécie de pedágio para quem ficar mais de quatro horas na cidade, com pagamento diário. A promessa é que os recursos arrecadados sejam revertidos para o meio ambiente e coleta de lixo. A cobrança começa a menos de duas semanas do Carnaval, quando o município costuma ficar lotado de turistas. Os preços diários vão de R$ 3,50, para motocicletas, a R$ 92, no caso de ônibus. O valor para carro de passeio será de R$ 13. Neste caso, a conta pelos quatro dias do feriadão de Carnaval será de R$ 52. Pelas regras, não há um limite para pagamento da taxa. Ela vale para todos os dias que o turista ficar no município.
A cobrança estava programada para começar a ser cobrada no início do segundo semestre do ano passado, mas acabou adiada para ajustes na legislação.
Segundo a Prefeitura, leitores eletrônicos de placas foram instalados nas entradas da cidade.
Veículos com licenciamentos feitos em Ubatuba e nas outras três cidades do litoral norte (Ilhabela, São Sebastião e Caraguatatuba) e em municípios vizinhos (Paraty, Cunha, São Luiz do Paraitinga e Natividade da Serra) terão isenção automática.
Donos de imóveis de veraneio, locatários, grandes varejistas e trabalhadores autônomos precisam cadastrar seus veículos. O mesmo ocorre com quem mora em Ubatuba, mas tem carro com placa licenciada em município que não possui a isenção automática.
O pagamento pode ser feito por leitura de TAG colocada no para-brisa do veículo, como as de passagem automática em pedágio, pela internet ou por aplicativo, com uso de crédito ou emissão de boleto bancário.
Ou ainda presencialmente na sede da Eco Ubatuba, responsável pela taxa de preservação, no centro da cidade, e em postos na Lagoinha, no Saco da Ribeira e na rodovia Oswaldo Cruz.
O visitante de Ubatuba, diz a empresa, pode fazer o pagamento em até trinta dias, a contar da data de saída.
Após o prazo, quem não pagar a taxa deverá ser inscrito na dívida ativa do município, que poderá fazer a cobrança, com juros e multa, inclusive judicialmente, protestar em cartório e fazer inscrição nos órgãos de proteção ao crédito.
O dinheiro arrecadado, diz a Prefeitura, será repassado ao Fundo de Meio Ambiente, que fará a gestão coletiva com o Conselho do Meio Ambiente.
Depois serão investidos na infraestrutura da cidade para preservar e conservar praias, mata atlântica e a biodiversidade local, além de desenvolver medidas para recuperação de rios e orlas, e fazer colocar em prática o plano de resíduos municipal.
Além do menor índice de coleta de esgoto no litoral paulista (54%), Ubatuba sofre com problema crônico de excesso de lixo durante o verão e feriados prolongados. Para tentar contorná-lo, a Prefeitura passará a cobrar a taxa diária dos turistas.
Segundo o secretário de Meio Ambiente de Ubatuba, Guilherme Adolpho, do total gasto com o lixo na cidade, somente R$ 16 milhões são cobertos por taxa municipal específica. “A diferença, que poderia ir para escolas, vai para o lixo.”
A meta é arrecadar cerca de R$ 15 milhões anuais com taxas para turistas.
TPA diária em Ubatuba
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Veículo |
Preço |
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Motocicleta e motoneta |
R$ 3,50 |
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Veículo de pequeno porte (passeio/automóvel) |
R$ 13,00 |
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Veículos utilitários (caminhonete e furgão) |
R$ 19,50 |
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Veículos de excursão (Vans) |
R$ 39,00 |
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Micro-ônibus e caminhões |
R$ 59,00 |
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Ônibus |
R$ 92,0 |
Quem é isento
- Veículos emplacados em Ubatuba (automaticamente isentos);
- Veículos emplacados em Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba, Paraty, Cunha, São Luiz do Paraitinga e Natividade da Serra (automaticamente isentos);
- Veículos que passem pelo município em período inferior a quatro horas;
- Ambulâncias, veículos oficiais, carros fortes e carros fúnebres cadastrados;
- Veículos prestadores de serviços ou que realizem abastecimento para o comércio local cadastrados;
- Veículos de empresas concessionárias de serviços de eletricidade, telefonia fixa e móvel, saneamento básico e transporte público coletivo cadastrados;
- Veículos de pequeno porte de pessoas que comprovadamente trabalhem, exerçam profissão ou prestem serviço de maneira não eventual em Ubatuba, desde que cadastrados;
- Veículos de propriedade daqueles que comprovem residência em Ubatuba cadastrados;
- Veículos em nome de proprietários de imóveis ou de cônjuges, filhos e pais de proprietários, sendo permitido o cadastro de, no máximo, dois veículos para cada imóvel;
- Veículos de transporte coletivo que transportem trabalhadores de outros municípios e cargas para abastecimento do comércio e prestadores de serviços do município, previamente cadastrados mediante apresentação do contrato de prestação de serviços e/ou nota fiscal de venda.
Para fazer o cadastro e o pagamento (para quem não usa TAG no para-brisa) é preciso acessar o site www.ecoubatuba.com.br.
E vem mais
Turistas que frequentam a região terão, literalmente, mais uma cobrança pelo caminho, a partir de 1º de março. Nesta data está previsto o início de funcionamento de um novo pedágio em Paraty, já no litoral sul do Rio de Janeiro.
A cobrança, que não será por quilômetro percorrido, ocorrerá no sistema Free Flow, semelhante ao de Ubatuba. Pórticos para leituras de placas de veículos foram instalados na BR 101, em Paraty.
O pagamento também poderá ser feito por TAG instalada no para-brisa ou pelo site da concessionária CCR RioSP, que administra o trecho da rodovia, entre outras formas, que incluem WhatsApp, aplicativo e PIX.
Quem usar TAG terá desconto de 5% em relação aos outros métodos. E também haverá desconto progressivo. Veículos leves poderão ter descontos de até 70% mensais, dependendo do número de vezes que passarem pelos leitores de cobrança.
O preço do novo pedágio ainda não foi divulgado, mas, segundo a concessionária, desde 30 de janeiro ocorre uma operação assistida para teste dos equipamentos.
Fonte: Folha de São Paulo
