Feriados de Tiradentes, de 21 de abril, referentes aos anos de 2021, 2022 e 2023, seriam adiantados no estado
A ALMG (Assembleia Legislativa de Minas Gerais) e o Governo de Minas recuaram e desistiram de implementar o superferiado em Minas Gerais.
“Tal definição se deve ao entendimento de que a eficácia desta medida requer maior embasamento fático e estatístico, por isso, a proposta foi retirada do projeto”, informou a ALMG, em nota conjunta à imprensa.
O projeto de lei seria votado na ALMG nesta terça-feira (30). A ideia era estender o recesso, que terá início na sexta-feira (2), até quarta-feira (7) para aumentar o isolamento social no estado, na tentativa de conter o avanço da Covid – 19.
Para estender o feriado, o projeto, de autoria do presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus (PV), previa que os feriados estaduais de 21 de abril de 2021, 2022 e 2023, referentes a Tiradentes, fossem antecipados para 5, 6 e 7 de abril deste ano.
Como justificativa para o projeto de lei, Patrus destacou a pressão na rede hospitalar mineira e a aposta no isolamento social para reduzir a velocidade de contágio do novo coronavírus.
“Pretende, ainda, com a permissão de alteração das datas dos feriados, colaborar nas medidas de distanciamento social, que, além da vacinação e associadas às demais medidas não farmacológicas, são, até o momento, as estratégias mais efetivas para a redução da velocidade de contágio e de óbitos pela Covid – 19”, argumentou o parlamentar.
Confira a nota completa:
NOTA CONJUNTA À IMPRENSA
ALMG e Governo reavaliaram a necessidade de antecipar próximos feriados
Com relação ao Projeto de Lei (PL) 2.591/2021, que trata da criação de novas medidas de combate à pandemia de Covid-19 em Minas, informamos que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e o Governo do Estado de Minas Gerais reavaliaram a necessidade de antecipar os três próximos feriados do dia 21 de abril.
Tal definição se deve ao entendimento de que a eficácia desta medida requer maior embasamento fático e estatístico, por isso, a proposta foi retirada do projeto que será apreciado nesta terça-feira (30/3) na ALMG.
Com relação à Semana Santa de 2021, fica mantido o ponto facultativo na próxima quinta-feira, dia 1 de abril, e o feriado na sexta-feira, dia 2 de abril, com o objetivo de fortalecer as medidas de distanciamento social.
Ainda com relação ao PL 2.591/2021, reiteramos que fica mantida a proposta de a ampliação dos serviços de saúde por meio da convocação de profissionais voluntários; contratação de estudantes da área de saúde; contratação de serviços de saúde por meio de credenciamento de pessoa física ou jurídica; e a contratação temporária de profissionais da área de saúde aposentados.
Este conjunto de ações visa o enfrentamento ao estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 no Estado. A Assembleia Legislativa e o Governo de Minas Gerais permanecem abertos ao diálogo junto à sociedade e empenhados na construção de medidas que permitam ao Estado superar este grave momento da nossa história.
Att,
Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Governo do Estado de Minas Gerais
