Devido às mensagens que circulam desde o último dia 31 (segunda-feira) sobre descontos no valor do DPVAT – Seguro Obrigatório, a Líder Seguradora, responsável pela administração da cobrança da taxa, emitiu uma nota de esclarecimento sobre o valor cobrado pelo mesma, principalmente em Minas Gerais. O valor do seguro é de R$ 16,21 para automóveis e R$ 84, 58 para motos.
A notícia de que o DPVAT teria desconto em Minas Gerais gerou uma correria entre os proprietários de veículos para pagar o seguro nesta terça-feira (2).
Em nota, a seguradora esclareceu que os valores do Seguro DPVAT são definidos pelo CNSP (Conselho Nacional de Seguros Privados) e são válidos para todo o Brasil. A afirmação de que haveria descontos nos valores do Seguro DPVAT é incorreta. Não há abatimento nos valores. O DPVAT é um seguro obrigatório, pago por todos os proprietários de veículos no Brasil.
O DPVAT teve uma redução média de 63,3% em 2019, conforme foi anunciado no dia 13 de dezembro pelo CNSP, que é vinculado ao Ministério da Fazenda.
Segundo o órgão, a redução no valor do seguro foi possível devido ao montante de recursos acumulados em reservas superiores às necessidades de atuação do Seguro DPVAT, principalmente com ações de combate a fraude no pagamento de indenizações.
O DPVAT tem vigência de 1º de janeiro a 31 de dezembro de cada ano e deve ser pago juntamente com a primeira parcela do IPVA ou cota única. A data vai variar de acordo com o final da placa de cada veículo. Em Minas Gerais, o pagamento da primeira parcela ou cota única do IPVA é a partir do dia 14 de janeiro.
Abaixo, segue a tabela vigente para 2019, de acordo com a categoria dos veículos.
